Mais de 65 organizações da sociedade civil, coalizões, redes e grupos de pesquisa brasileiros assinaram a nota de apoio à decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Apoiamos a decisão da ANPD, de 12 de agosto, de suspender temporariamente a funcionalidade “Go Live” do Discord e outras ferramentas análogas. A medida está de acordo com o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), que estabelece que as plataformas devem adotar medidas de prevenção e segurança para proteger crianças e...

Infelizmente, estamos recebendo relatos de que piscinas públicas estão indisponíveis. Às vezes, a justificativa é baixa temperatura. Outras vezes, manutenção. Tentamos entrar em contato com alguns Centros Esportivos em busca de mais informações, porém dificilmente tivemos retorno. Em alguns casos, disseram que a temperatura estava baixa. Perguntamos qual era a temperatura e não souberam informar, apenas disseram que a piscina não iria abrir. Nos dias quentes de inverno, quando a temperatura...

Começamos o mês de junho com uma importante perda para os direitos das crianças e adolescentes. O CONANDA, principal conselho de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, havia aprovado uma resolução para melhorar o atendimento de meninas vítimas de violência sexual. A resolução buscava garantir acesso mais rápido aos serviços de saúde nos casos previstos em lei, além de reduzir a revitimização dessas crianças e adolescentes durante o atendimento. Veja a resolução neste link....