Escola Sem Tarifa
Você sabia que as escolas públicas pagam tarifas bancárias?
Atualmente, tem muita escola pública fazendo rifa e vaquinha para conseguir dinheiro para pagar as tarifas bancárias.
Acreditamos que o dinheiro da escola deva ficar na escola
Infelizmente, uma parte do dinheiro que a escola recebe com repasse de verbas, doações ou lucro de festas vai para o banco
Temos no Brasil aproximadamente 140 mil escolas públicas.
E é difícil saber o valor total que todas essas escolas pagam em tarifas bancárias.
As escolas possuem diversas contas bancárias.
A conta que recebe o PDDE, é isenta de tarifa bancária, mas as outras contas não são.
Na cidade de São Paulo, algumas escolas possuem uma conta bancária para o PTRF e outra para a APM.
Ambas essas contas não são isentas de tarifas.
Cabe à diretora da escola ir ao banco e pedir isenção ou desconto, porém, a resposta costuma ser negativa.
A escola paga duas tarifas bancárias: uma para a conta do PTRF e outra para a conta da APM.
As duas geralmente são para o Banco do Brasil
O PDDE e o PTRF são formas que a escola recebe dinheiro dos nossos impostos.
A APM é o dinheiro de doação, das festas juninas e afins..
Você sabia, que em 2019, o Banco do Brasil recebeu, só de tarifas bancárias R$ 5,75 bilhões?
Deixando mais claro R$ 5.750.000.000
Se a gente contasse de um em um segundo até 5 bilhões e 750 milhões, demoraríamos mais de 182 anos!
O que queremos!
Queremos que as escolas públicas sejam isentas de tarifas bancárias o quanto antes.
O jeito mais rápido é o Banco do Brasil determinar que todas as escolas públicas se tornem isentas de tarifas bancárias.
O jeito mais lento, é esperarmos a aprovação do PL 9055/2017 e do PL 2341/2022.
Atualizações
30.11.2023- PL 2.341/2022 aguardando deputado para relatoria
PL 2341/2022 está aguardando algum deputado da Comissão de Educação assumir a relatoria.
Fizemos um post com o resumo dos pareceres dos outros relatores do PL.
17.11.2023- Projeto de lei 2.341/2022 aprovado pelo Senado
PL aprovado no Senado!
25.08.2022 - Projeto de lei criado no Senado
Com o apoio do Senador Randolfe foi criado um PL para o Escola sem Tarifa.
Tem mais informações no nosso blog.
Vote na enquete do senado e apoie o PL do Escola sem Tarifa.
01.11.2021 - Projeto de lei parado de 22.06.2021
Desde 22.06.2021, o PL 9055/17 está disponível para entrar como assunto da comissão de finanças, mas o deputado Alexis, do Novo, parece não entender a urgência do PL.
Enquanto isso, as escolas públicas seguem pagando as tarifas bancárias com muito esforço para o Banco do Brasil.
PL 9055 parado há 132 dias com o deputado Alexis do Novo
05.10.2021 - Comissões de Educação e Finanças
Em 08.06.2021, o PL 9055/17 foi aprovado na comissão de educação, porém seis deputados votaram contra. O Partido Novo orientou todos do partido a votarem contra.
O Tiago Mitraud, do Partido Novo, disse que é contra a isenção das tarifas bancárias pois acha que essa questão das tarifas abusivas não aconteceria se as escolas pudessem escolher em qual banco deixar o dinheiro de repasse dos impostos.
A questão é que as escolas são obrigadas a deixar o dinheiro ou no Banco do Brasil ou na Caixa. E ao invés do Partido Novo somar na luta contra a isenção das tarifas bancárias, eles querem que as escolas continuem pagando as tarifas enquanto se tenta mudar as legilações.
Tem mais informações no vídeo da reunião da Comissão de Educação.
Mas o maior problema vem agora!
Atualmente, o processo está esperando uma análise de um deputado.
E o deputado responsável pela análise é do Partido Novo. Ou seja, se ele pensar igual ao companheiro de partido, provavelmente o projeto de lei nunca será priorizado para ir para a votação.
Entramos no Fale Conosco da Câmara dos Deputados - 0800-0-619-619 - e perguntamos quando o projeto de lei 9055/17 iria para votação. A resposta segue abaixo.
Enquanto o relatório não fica pronto...
Que tal marcar a #escolasemtarifa no perfil do instagram do deputado que vai fazer o relatório?
Vai que a gente consegue explicar para ele que é importante que as escolas fiquem isentas de tarifas bancárias...
Deixe seu comentário aqui.
03.10.2021 - Pedido de Acesso à Informação - Prorrogado
Pedimos informações para a prefeitura de São Paulo sobre o valor pago de tarifas bancárias pelas escolas. Nossa solicitação foi feita dia 13 de setembro, e foi prorrogada até o dia 13 de outubro.
Achamos que a prefeitura não sabe informar esse valor, mas torcemos para estarmos erradas.
18.04.2022 - Pedido de Acesso à Informação - Atualizações
Nossa pergunta foi clara: quantos as escolas públicas da cidade de São Paulo pagam de tarifas bancárias
Resposta inicial: blá blá blá "algumas escolas são isentas de tarifas".
Mas não disseram quanto as escolas pagam.
Abrimos um recurso de 1° perguntando: quais escolas estão isentas de tarifas bancárias.
Resposta: procure essa informação nessa planilha gigante e relacione com as informações da portaria
Pesquisamos e vimos que tem escolas que deveria estar com isenção das tarifas, mas não estão.
Perguntamos de novo a mesma coisa e a resposta foi a mesma.
Tentamos a 3° instância e a resposta foi a mesma.
Conclusão: a prefeitura de São Paulo não sabe quanto de dinheiro sai das escolas públicas e vai para os bancos.
18.04.2022 - Exemplo de tarifa bancária paga pela escola
Na imagem abaixo, vemos um extrato bancário que recebemos de uma escola pública.
Por mês, R$ 52 saem da conta como tarifa bancária
Por ano, são R$ 624 reais.
Geralmente, esse valor é pagou pela conta da APM e do PTRF, ou seja, essa escola deve estar pagando R$ 1248 ao ano.
Fizemos um formulário onde estamos recendo informações de quanto as escolas estão pagando de tarifas bancárias.
cutt.ly/formularioEscolaSemTarifa
Preencha e divulgue para mais escolas mandarem o valor que estão pagando por mês.
O Ocupa Mãe existe desde 2018, e nunca falamos o nome de nenhuma escola ou passamos para frente informações que pudessem de alguma forma prejudicar as pessoas que estão nos apoiando nas construções.
Queremos uma escola pública isenta de tarifas bancárias, pois acreditamos que o dinheiro que hoje vai aos bancos, precisa ser usado na escola.
18.05.2022 - Vídeo para quem paga impostos!
"Você paga impostos? Então esse vídeo é pra você!
Tem muita escola pública gastando muito dinheiro para pagar as tarifas bancárias.
Na minha escola, a gente está fazendo rifa para conseguir o dinheiro para fazer a festa junina.
O dinheiro tem que ficar nas escolas.
Acesse o site e veja como apoiar o Escola sem Tarifa ocupamae.com/escolasemtarifa
Pela isenção das tarifas bancárias pagas pelas escolas públicas"
30.06.2022 - Celebrando a tristeza de ver um PL parado há um ano
Queremos que as escolas públicas parem de pagar tarifas bancárias.
Mas isso só vai acontecer se as pessoas se importarem com isso e falarem sobre o assunto.
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