Escola Sem Tarifa

Você sabia que as escolas públicas pagam tarifas bancárias?

Atualmente, tem muita escola pública fazendo rifa e vaquinha para conseguir dinheiro para pagar as tarifas bancárias.

ilustração de uma mãe segurando um saco de dinheiro

Acreditamos que o dinheiro da escola deva ficar na escola

Infelizmente, uma parte do dinheiro que a escola recebe com repasse de verbas, doações ou lucro de festas vai para o banco

Temos no Brasil aproximadamente 140 mil escolas públicas.
E é difícil saber o valor total que todas essas escolas pagam em tarifas bancárias.

As escolas possuem diversas contas bancárias.

A conta que recebe o PDDE, é isenta de tarifa bancária, mas as outras contas não são.

Na cidade de São Paulo, algumas escolas possuem uma conta bancária para o PTRF e outra para a APM.

Ambas essas contas não são isentas de tarifas.

Cabe à diretora da escola ir ao banco e pedir isenção ou desconto, porém, a resposta costuma ser negativa.

A escola paga duas tarifas bancárias: uma para a conta do PTRF e outra para a conta da APM.

As duas geralmente são para o Banco do Brasil

O PDDE e o PTRF são formas que a escola recebe dinheiro dos nossos impostos.

A APM é o dinheiro de doação, das festas juninas e afins..  

Se a gente contasse de um em um segundo até 5 bilhões e 750 milhões, demoraríamos mais de 182 anos!

O que queremos!

Queremos que as escolas públicas sejam isentas de tarifas bancárias o quanto antes.

O jeito mais rápido é o Banco do Brasil determinar que todas as escolas públicas se tornem isentas de tarifas bancárias.

O jeito mais lento, é esperarmos a aprovação do Projeto de Lei 9055/2017 proposto pelo deputado federal Bohn Gass do PT do Rio Grande do Sul 

Leia o texto completo do Projeto de Lei neste link.

Vote na enquete mostrando para os deputados que o assunto é importante.

Hoje, 8 de setembro, temos 6 votos favoráreis ao projeto de lei.

Clique aqui e vote em Concordo Plenamente.
Se possível, deixe seu comentário na enquente, mostrando para os deputados como o assunto é importante.

O PL 9055/2017  foi aprovado pela Comissâo de Educação da Câmara dos Deputados em 8 de junho de 2021. 

 

Como eu posso ajudar?

Quanto mais gente souber, mais rápido iremos conseguir a isenção das tarifas para as escolas públicas.

Comente nos nossos posts.

02.10.2021 - post de divulgação do abaixo assinado

28.09.2021 - vídeo explicativo com as crianças

21.09.2021 - relato de uma escola pública

16.09.2021 - conversa com o presidente da comissão de educação da câmara dos vereadores - Eliseu Gabriel

11.09.2021 - Valor que o Banco do Brasil lucra por ano de tarifa bancária

Marque seus amigos e pessoas famosas.

Marque o parlamentar em quem você votou.

Peça pela isenção da tarifa bancária nas escolas públicas.

Sempre use o #escolasemtarifa

Falamos do PL aqui.

Fizemos um formulário onde coletamos informações sobre os valores das tarifas pagas pelas escolas e o que estão fazendo para conseguir pagar esses valores

Compartilhe com mais pessoas.

Quanto mais gente assinar, melhor.

6) Apóie financeiramente o Ocupa Mãe

Todo nosso trabalho é voluntário, e precisamos muito de contribuição financeira para continuarmos nos dedicando à construção de uma cidade cada vez mais acolhedora para as mães, crianças e jovens. Nosso pix é ocupamae@gmail.com

Atualizações

01.11.2021 - Projeto de lei parado de 22.06.2021

Desde 22.06.2021, o PL 9055/17 está disponível para entrar como assunto da comissão de finanças, mas o deputado Alexis, do Novo, parece não entender a urgência do PL.

Enquanto isso, as escolas públicas seguem pagando as tarifas bancárias com muito esforço para o Banco do Brasil.

PL 9055 parado há 132 dias com o deputado Alexis do Novo

05.10.2021 - Comissões de Educação e Finanças

Em 08.06.2021, o PL 9055/17 foi aprovado na comissão de educação, porém seis deputados votaram contra. O Partido Novo orientou todos do partido a votarem contra.

print de tela do passo a passo do pl 9055/2017
print de tela de como foi a votação.

O Tiago Mitraud, do Partido Novo, disse que é contra a isenção das tarifas bancárias pois acha que essa questão das tarifas abusivas não aconteceria se as escolas pudessem escolher em qual banco deixar o dinheiro de repasse dos impostos.

A questão é que as escolas são obrigadas a deixar o dinheiro ou no Banco do Brasil ou na Caixa. E ao invés do Partido Novo somar na luta contra a isenção das tarifas bancárias, eles querem que as escolas continuem pagando as tarifas enquanto se tenta mudar as legilações.

Tem mais informações no vídeo da reunião da Comissão de Educação.

Mas o maior problema vem agora!

Atualmente, o processo está esperando uma análise de um deputado.

E o deputado responsável pela análise é do Partido Novo. Ou seja, se ele pensar igual ao companheiro de partido, provavelmente o projeto de lei nunca será priorizado para ir para a votação.

print com as datas do trajeto do pl
resumo do trajeto do pl

Entramos no Fale Conosco da Câmara dos Deputados - 0800-0-619-619 - e perguntamos quando o projeto de lei 9055/17 iria para votação. A resposta segue abaixo.

devolutiva da camara dizendo que não tem como prever uma data especifica para a ovtacao do pl

Enquanto o relatório não fica pronto...

Que tal marcar a #escolasemtarifa no perfil do instagram do deputado que vai fazer o relatório?

Vai que a gente consegue explicar para ele que é importante que as escolas fiquem isentas de tarifas bancárias... 
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03.10.2021 - Pedido de Acesso à Informação - Prorrogado

Pedimos informações para a prefeitura de São Paulo sobre o valor pago de tarifas bancárias pelas escolas. Nossa solicitação foi feita dia 13 de setembro, e foi prorrogada até o dia 13 de outubro.

Achamos que a prefeitura não sabe informar esse valor, mas torcemos para estarmos erradas.

print do pedido a lei de informação sobre o valor pago pelas escolas em tarifas bancarias

18.04.2022 - Pedido de Acesso à Informação - Atualizações

Nossa pergunta foi clara: quantos as escolas públicas da cidade de São Paulo pagam de tarifas bancárias

Resposta inicial: blá blá blá "algumas escolas são isentas de tarifas".
Mas não disseram quanto as escolas pagam.

Prezada solicitante, Após análise do seu protocolo, esclarecemos que o Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) foi instituído pela Lei nº 13.991/2005, que tem como objetivo o fortalecimento da participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino (RME). O PTRF consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em Orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação, em favor das Associações de Pais e Mestres (APM) das Unidades Educacionais da RME, em conta específica, seguindo o disposto na Portaria 8.707/2016 e possíveis alterações e correlações. Por ter como finalidade o aprimoramento do processo educacional, no atendimento ao educando e na integração Unidade Educacional-Comunidade, a APM de cada Unidade Educacional possui autonomia, de forma descentralizada, para a constituição, organização, abertura de conta em instituição da Rede Bancá

Abrimos um recurso de 1° perguntando: quais escolas estão isentas de tarifas bancárias.

Resposta: procure essa informação nessa planilha gigante e relacione com as informações da portaria

A imagem mostra uma tabela com a devolutiva da secretaria municipal de educação

Pesquisamos e vimos que tem escolas que deveria estar com isenção das tarifas, mas não estão.

Perguntamos de novo a mesma coisa e a resposta foi a mesma.

Imagem sobre a devolutiva da prefeitura sobre o escola sem tarifa.

Tentamos a 3° instância e a resposta foi a mesma.

Imagem sobre a devolutiva da prefeitura sobre o escola sem tarifa. Terceira instância.

Conclusão: a prefeitura de São Paulo não sabe quanto de dinheiro sai das escolas públicas e vai para os bancos.

18.04.2022 - Exemplo de tarifa bancária paga pela escola

Na imagem abaixo, vemos um extrato bancário que recebemos de uma escola pública.

Por mês, R$ 52 saem da conta como tarifa bancária

Por ano, são R$ 624 reais.

Geralmente, esse valor é pagou pela conta da APM e do PTRF, ou seja, essa escola deve estar pagando R$ 1248 ao ano.

imagem do extrato bancário onde aparece um débito de R52 referente a tarifa de pacote de serviços

Fizemos um formulário onde estamos recendo informações de quanto as escolas estão pagando de tarifas bancárias.

cutt.ly/formularioEscolaSemTarifa

Preencha e divulgue para mais escolas mandarem o valor que estão pagando por mês.

O Ocupa Mãe existe desde 2018, e nunca falamos o nome de nenhuma escola ou passamos para frente informações que pudessem de alguma forma prejudicar as pessoas que estão nos apoiando nas construções.

 

Queremos uma escola pública isenta de tarifas bancárias, pois acreditamos que o dinheiro que hoje vai aos bancos, precisa ser usado na escola.

18.05.2022 - Vídeo para quem paga impostos!

"Você paga impostos? Então esse vídeo é pra você!

 

Tem muita escola pública gastando muito dinheiro para pagar as tarifas bancárias.

Na minha escola, a gente está fazendo rifa para conseguir o dinheiro para fazer a festa junina.

 

O dinheiro tem que ficar nas escolas.

 

Acesse o site e veja como apoiar o Escola sem Tarifa ocupamae.com/escolasemtarifa

 

Pela isenção das tarifas bancárias pagas pelas escolas públicas"

30.06.2022 - Celebrando a tristeza de ver um PL parado há um ano

Queremos que as escolas públicas parem de pagar tarifas bancárias.
Mas isso só vai acontecer se as pessoas se importarem com isso e falarem sobre o assunto.
 

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