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Escola sem tarifa aprovado no Senado

Buscamos uma deputada ou deputado para cuidar de um Projeto de Lei muito especial.


O Projeto de Ler n° 2.341 de 2022 foi criado pelo Senado Randolfe ao nosso pedido para que as escolas públicas de todo o Brasil parem de pagar tarifas bancárias.


O PL foi aprovado com muitos elogios pelas Senadoras e Senadores, e agora está esperando que alguma deputada bem intencionada pegue a relatoria na comissão de educação. Tem quase 80 PL´s esperando relatoria na mesma comissão.


Mas, tem algumas coisas que podem agilizar essa aprovação do PL 2.341.


Imagem da tramitação bicameral do PL. Atualmente esperando relator na Comissão de Educação

Em 2017, foi criado pelo deputado Bohn Gass - PT/RS o PL 9055/2017 que pede a isenção das tarifas bancárias pelas escolas públicas. Um pouco antes da criação desse PL eu mandei para uma consulta pública que estava aberta a ideia da criação dessa lei.


Em 2021, o PL 9055/2017 foi aprovado pela comissão de educação dos deputados, porém com alguns votos contrários.



Imagem da reportagem do link https://www.camara.leg.br/noticias/772188-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-PREVE-ISENCAO-DE-TARIFAS-BANCARIAS-PARA-INSTITUICOES-PUBLICAS-DE-ENSINO

O PL 9.055 seguiu para a Comissão de Finanças e ficou mais de um ano parado por motivos que não conseguimos entender. Conversamos com o então relator do PL mas nunca conseguimos sensibiliza-lo em colocar o PL para votação.


Agora precisamos que:

  1. algum deputado bem intencionado assuma a relatoria do PL 2.341 que foi aprovado pelo Senado

  2. esse deputado faça um relatório favorável ao PL e coloque para aprovação na Comissão de Educação, lembrando que o PL 9055 já passou por aprovação na Comissão de Educação

  3. o PL 2.341 seja aprovado nas demais comissões o quanto antes


Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o PL passa a esperar a aprovação do presidente, e aí será encaminhado ao Banco Central e ao Conselho Monetário Nacional.


Um jeito muito mais rápido seria as instituições financeiras determinarem que as escolas públicas ficariam isentas de tarifas bancárias.

Ou, essa determinação vir do Banco Central e passar a valer para todos os bancos.


Se você conhece alguém do Banco Central ou do Banco do Brasil, encaminhe esse post para ela.

 

PL 2.341 de 2022 muito bem aprovado pelos Senadores


- 12/09/2023 - Aprovado pela Comissão de Educação do Senado


Dia 12/09/2023 a Comissão de Educação dos Senadores aprovou o PL.


O vídeo pode ser acessado neste link, e a parte do PL começa aos 18 minutos.



Neste link tem o relatório de aprovação do PL na Comissão de Educação do Senado.

Em relação ao mérito, cumpre lembrar, preliminarmente, que os desafios postos à educação pública do País são inumeráveis. Esse desafio se torna ainda quando se confronta a dimensão de necessidades do País em matéria educacional com os recursos orçamentários disponíveis para a sua efetivação. Daí a necessidade de assegurar que cada centavo reservado à educação seja nela aplicado. Assim, é louvável o propósito do projeto em exame de eliminar as perdas com tarifas bancárias nos recursos financeiros movimentados nas contas bancárias de escolas públicas

Trecho retirado do parecer elaborado pelo relator Senador Rodrigo Cunha na Comissão de Educação em 12/09/2023


- 07/11/2023 - Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado


Em 07/11/2023, o PL 2.341 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos


O vídeo pode ser acessado neste link, e a parte do PL começa aos 51 minutos.


O parecer da relatora Senadora Teresa Leitão também foi bem favorável.

Há, de fato, uma grande assimetria entre as diminutas perdas que terão os bancos, em razão da isenção prevista no PL, e os significativos benefícios que a medida trará à sociedade, à educação e, em especial, às comunidades escolares
Além disso, a proposição não tem impacto financeiro e orçamentário. Ao contrário, ao maximizar o uso dos recursos públicos na educação, evitando a fricção representada pelas tarifas bancárias, traz ganhos de eficiência e focalização.

Trecho retirado do parecer elaborado pela relatora Senadora Teresa na Comissão de Assuntos Econômicos em 07/11/2023.





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