Crianças da comunidade Souza Ramos estão sofrendo violação de direitos devido às obras do Túnel Sena Madureira, como demonstrado no nosso relatório "Violação de Direitos da Criança na Comunidade Souza Ramos: Implicações da Obra do Túnel Sena Madureira". Acesse aqui o relatório.
O relatório foi enviado ao Ministério Público através do processo promovido pelo partido da Rede, no dia 8 de novembro de 2024. Acesse o documento aqui.
O Ministério Público ajuizou, em 12 de novembro de 2024, uma Ação Civil Pública (processo nº 1087629-93.2024.8.26.0053) com prioridade na tramitação. A ação cita que as crianças estão em danos devido a obra do Túnel Sena Madureira. Acesse o documento de Ação Civil Pública aqui.
Detalhes da Ação:
Acesse a ação clicando nesse link.
Tramitação prioritária
Classe: Ação Civil Pública
Assunto: Flora
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública
Juiz: Marcelo Sergio
Próximos passos
O juiz responsável precisa responder a ação civil pública e obrigando a imediata paralização da obra.
Entendemos que nosso relatório foi o único que evidenciou as violações de direitos das crianças e que seu envio ao Ministério Público garantiu a sensibilização necessária para que as crianças estivessem sido lembradas na Ação Civil Pública.
Agradecemos aos nosso apoiadores por acreditarem no nosso trabalho.
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