COMPROMISSO
Em base do exposto, orientadas e orientados por estudos científicos, publicações acadêmicas, pesquisas e matérias jornalísticas relacionadas ao final deste texto, pedimos a adesão das candidaturas, se comprometendo na articulação popular e institucional para criação de mecanismos legais e efetivos para o combate da violência obstétrica bem como total proteção e fortalecimento do SUS no âmbito de sua municipalidade.
As candidaturas se comprometem a realizar em seus possíveis mandatos as
ações a seguir:
1- Articular com coletivos de mulheres, coletivos de mães, Doulas, Obstetrizes, Obstetras que atuem na assistência ao parto seguro, respeitoso e baseado em evidências científicas, a criação e apresentação de projeto de lei para combate à violência obstétrica e neonatal em sua cidade.
2- Articular institucionalmente reserva orçamentária para criação de programas de formação territoriais de mulheres para que sejam multiplicadoras locais sobre o que é violência obstétrica e neonatal, e como combatê-la
3- Articular com representantes populares e institucionais, a criação de programas educacionais para elaboração de formação continuada de profissionais de saúde sobre combate à violência obstétrica e neonatal nos âmbitos da saúde pública, com
orientação interseccional e antirracista, através de eixos que discutam Racismo estrutural e institucional e como combatê-los.
4- Articular com representantes populares e institucionais o fortalecimento da estratégia saúde da família.Articular com representantes populares e institucionais atuações de fortalecimento do SUS e melhoria das Unidades básicas de saúde locais, garantindo pré natal e pós parto de qualidade, atendimento pediátrico e suporte à amamentação qualificados, conforme preconizados pela OMS.
5- Articular institucionalmente reserva orçamentária para a viabilidade das ações de combate à violência obstétrica e neonatal.