Sistema de Divulgação de Violência Doméstica - Reino Unido

Há no Reino Unido, um sistema de Divulgação de Violência Doméstica

O objetivo do sistema é oferecer um mecanismo formal de consulta sobre uma pessoa com quem se tenha um relacionamento, ou que tenha um relacionamento com alguém conhecido, quando há a preocupação de que essa pessoa possa ser violenta com o(a) parceiro(a).

Se, de acordo com as verificações da polícia, a pessoa tiver um histórico de violência, ou outras informações indicarem que a outra pessoa corre risco, a polícia considera compartilhar essas informações com a(s) pessoa(s) que estiverem em uma posição de proteger a vítima potencial.

Na imagem acima, um panfleto para pessoas que desconfiam que um(a) conhecido(a) pode estar em um relacionamento em que há risco de violência doméstica.

A polícia então discute com você suas preocupações e decide se é apropriado fornecer a você mais informações para ajudar a proteger a pessoa que está no relacionamento com a pessoa em questão.

O objetivo do sistema é possibilitar a vítimas potenciais fazerem escolhas informadas sobre a continuidade do relacionamento, e oferecer ajuda e apoio para auxiliar a vítima potencial nessa escolha informada.

Quem pode solicitar a divulgação das informações:

• qualquer pessoa que se preocupe que uma pessoa em um relacionamento íntimo com outra possa feri-la

• qualquer terceiro, como mãe/pai, vizinho(a) ou amigo(a) pode fazer a solicitação, não só a vítima potencial; no entanto,

• o terceiro não necessariamente recebe as informações sobre a pessoa em questão. Pode ser mais apropriado que outra pessoa receba as informações, como a vítima ou outra pessoa que estiver em melhores condições de proteger a vítima potencial.

Passo 1 - Contato com a polícia

A solicitação é feita entrando em contato com a polícia, pessoalmente, por telefone (101) ou falando diretamente com um policial na rua.

A polícia então obtém detalhes do motivo da sua consulta e natureza da relação com a vítima potencial e seu parceiro. Também pergunta quando e onde é seguro entrar em contato com você de novo. Você precisa informar seu nome, endereço e data de nascimento. Em um estágio posterior, será necessário apresentar sua identidade.

A polícia faz verificações iniciais com base nas informações fornecidas, e realiza uma avaliação de risco inicial. O objetivo é determinar se há motivo para atenção imediata. Essa verificação não será feita na sua presença.

Se, ao falar com a polícia, você alegar que um crime já ocorreu (se você testemunhou alguém batendo no(a) parceiro(a), por exemplo), a polícia pode investigar o caso como crime e prender a pessoa.

Se a polícia acreditar que alguém está correndo risco e precisa de proteção, serão tomadas medidas imediatas.

Só haverá divulgação de informações nesse estágio se for necessário para a proteção imediata da vítima.

Passo 2 - Conclusão da solicitação pessoalmente

Dependendo do resultado do primeiro estágio, pode ser necessário que você compareça pessoalmente na polícia, para definir outros detalhes sobre o motivo da sua solicitação, sua relação com a potencial vítima e seu parceiro, e avaliar o risco potencial. Você também deverá apresentar um documento de identificação com foto (ou outra identificação aceita pela polícia).

A polícia conduzirá verificações mais detalhadas e entrará em contato com outros órgãos, inclusive o Serviço Prisional, Serviço de Condicional e Serviços Sociais com base nas suas informações.

As verificações serão concluídas o mais rápido possível, mas algumas podem levar mais tempo dependendo das circunstâncias. O tempo máximo previsto para conclusão de todo o processo, incluindo as verificações e a divulgação das informações, se necessário, é de 35 dias.

A polícia agirá imediatamente se, em qualquer momento, considerar que a vítima potencial está correndo risco e necessita de proteção.

Passo 3 - Reunião entre órgãos para decidir sobre a divulgação

A polícia se reunirá com outras agências de proteção para discutir as informações recebidas de você, das verificações realizadas e dos órgãos contatados. Na reunião, será decidido se a divulgação é legal, necessária e adequada para a proteção da pessoa. Se for decidido pela divulgação, será definida a pessoa que receberá as informações e será feito um plano de segurança de acordo com as necessidades da vítima potencial para oferecer ajuda e apoio a ela.

Passo 4 - Divulgação

Se as verificações mostrarem que a pessoa tem histórico de atos violentos ou houver outras informações que indiquem uma necessidade urgente de divulgação para prevenir que haja um crime, a polícia pode informar a pessoa mais capaz de proteger a vítima. Observe que os detalhes das condenações anteriores da pessoa são confidenciais e as informações só serão divulgadas se for legal e apropriado e houver uma necessidade premente.

Se não houver, a polícia informará isso a você. Se a pessoa em questão não tiver passagem na polícia por ações violentas ou as informações que indiquem risco à vítima potencial não forem suficientes, mas mesmo assim o comportamento da pessoa for preocupante, a polícia ou outro órgão de apoio colabora com você para proteger a potencial vítima e pode oferecer aconselhamento e apoio.

No Sistema de Divulgação de Violência Doméstica, você pode receber uma divulgação mesmo sem ter solicitado, se você for a pessoa em melhores condições de proteger a vítima.

As verificações e divulgações não são garantia de segurança. a polícia aconselhará você sobre como proteger a vítima potencial e como reconhecer os sinais de alerta para violência doméstica, e informará sobre o apoio local e nacional disponível.

As informações são confidenciais e destinadas apenas para que você possa proteger a vítima potencial. Elas não devem ser compartilhadas com outras pessoas, a menos que autorizado pela polícia. A polícia pode decidir não dar as informações a você se achar que você vai discuti-las com outras pessoas, e tomará medidas legais caso as informações dadas a você sejam divulgadas sem consentimento.

Se a polícia não lhe der as informações, mas você ainda estiver preocupado(a), ela pode oferecer aconselhamento sobre como proteger a pessoa contra comportamentos violentos e como reconhecer os sinais de alerta de violência doméstica. Há diversos serviços e organizações especializadas que fornecem informações sobre o assunto, como identificar a violência e como trabalhar com as autoridades para uma intervenção.

Esse trecho foi traduzido do documento da lei do Reino Unido.

A tradução foi feita pela Carina Lucindo, tradutora e mãe de 3!

Quem quiser apoiar o trabalho da Carina e contrata-la como tradutora, envie um email para o ocupamae@gmail.com.

Fizemos uma live falando sobre psicopatas e o que fazer ao se relacionar, e ter filhos, com um psicopata.

https://www.youtube.com/watch?v=Vb-ciKkxgVc

Também estamos apoiando a divulgação de um vídeo que fala sobre violência doméstica.

Precisamos muito que você baixe o vídeo e faça um post nas redes sociais.

Tem as orientações neste post.

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