Demorou uma semana, mas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho respondeu algumas das nossas dúvidas.
Não achamos as respostas satisfatórias.
Compartilhamos abaixo.
O email de contato é o: comunicacaosmdet@prefeitura.sp.gov.br
Prezada Carolina Seguem respostas e considerações abaixo: 1- Renovação do programa Não está claro como irá funcionar a renovação do contrato. A renovação é automática? Precisa avisar? Quem pode renovar? Muitas mães estão aflitas e sem conseguirem se organizar. RESP: A renovação é automática mas será enviado um comunicado às beneficiárias pelo ponto focal, ou seja DRE/SME. A informação está também disponibilizada no site desta pasta https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento/noticias/?p=317388 2- Dificuldades com o banco e pagamento Muitas mães do POT Volta às aulas estão com dificuldades com o banco. Não sabem se receberam Não receberam o valor correto Não conseguem sacar o valor Não sabem para quem reclamar sobre issoComo reclamações relacionadas a isso devem ser feitas? RESP: A SMDET abriu as contas das beneficiárias e algumas delas não conseguiram realizar o saque por divergências com os dados fornecidos. No entanto, todos os casos que foram relatados à área técnica foram sanados. Quanto ao valor, nem todas entraram no início do mês, fato esse que impossibilita o pagamento integral da bolsa. A data de recebimento ocorre no 15º dia util. As reclamações devem ser feitas de acordo com o fluxo criado, sendo a SME o ponto focal. 3- Rodizio das crianças filhas de mães do POT Até 3 semanas atrás, as mães do POT trabalhavam enquanto seus filhos estavam na escola. Porém, agora as escolas passaram a atender às crianças, uma semana sim e uma semana não. Com isso, muitas mães não sabem se poderão levar os filhos na escola mesmo fora do dia estabelecido. As mães podem levar as crianças todos os dias de trabalho? RESP: O assunto deverá ser tratado com o ponto focal, ou seja DRE/SME 4- Falta de contrato Infelizmente, muitas mães não possuem a cópia do contrato do POT volta às aulas e ficam sem saber de informações importantes omo a quantidade de horas trabalhas e como é calculada a data de pagamento. Como reclamações relacionadas a isso devem ser feitas? RESP: Os contratos estão sendo escanceados por SMDET e enviado aos pontos focais. Pelo volume de beneficiárias ainda há alguns contratos a serem encaminhados. 5- Atestados e faltas Não está claro para as mães do POT como fazer em caso de faltas justificadas. Por exemplo, o filho ficou doente e a mãe pegou atestado para cuidar da criança, como será feito o pagamento desses dias. Como reclamações relacionadas a isso devem ser feitas? RESP: Abaixo o que diz a LEI 13.689/03 E DECRETO 44.484/04 que rege o programa: § 2º. As atividades previstas no § 1º deste artigo terão a duração definida em portaria, conforme critérios estabelecidos pela Coordenação do Programa. Art. 8º. Os beneficiários participantes do Programa poderão justificar apenas 10% (dez por cento) de faltas por mês, em relação à freqüência mensal total às atividades práticas e de capacitação ocupacional e cidadania. § 1º. Para os fins do limite estabelecido no "caput" deste artigo, não serão computadas até 3 (três) faltas decorrentes de falecimento de pai, mãe, irmãos, filhos e cônjuge, casamento e doença, devidamente comprovadas pelos respectivos atestados e certidões emitidos por órgãos públicos ou por entidades conveniadas com o Poder Público. § 2º. Em caso de impossibilidade de exercício das atividades, o beneficiário poderá permanecer afastado do Programa, ficando suspenso o pagamento dos benefícios e mantida a data final prevista no Termo de Compromisso e Responsabilidade, nas seguintes hipóteses: 6- Mudança de local de trabalho Algumas mães não sabem como fazer para trocar o local de trabalho. Avisaram na escola e na DRE e não tiveram resposta Como reclamações relacionadas a isso devem ser feitas? RESP: O assunto deverá ser tratado com o ponto focal, ou seja DRE/SME 7- Cursos realizados Há mães do POT em dúvida sobre quais cursos pode fazer e qual o horário de trabalho e de estudo por dia. Qual a determinação da secretaria sobre isso? Como reclamações relacionadas a isso devem ser feitas? RESP: O assunto deverá ser tratado com o ponto focal, ou seja DRE/SME 8- Produtos para a limpeza dos espaços Foi nos relatados que em algumas escolas está faltando álcool líquido para a limpeza das mesas e brinquedos. Tem mãe de POT usando cândida para limpar brinquedo. Como reclamações relacionadas a isso devem ser feitas? RESP: O assunto deverá ser tratado com o ponto focal, ou seja DRE/SME Att Comunicação / SMDET