Estivemos hoje na Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores para ouvirmos a fala do Secretário Municipal de Educação sobre os novos contratos de limpeza das escolas públicas da cidade.
A alteração dos contratos.
Em 2016, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo apontou que faltava precisão na definição de número de funcionários de limpeza de cada escola. A Controladoria sugeriu que fosse feita uma troca na forma de contratação.
Os novos contratos usam o CadTerc, um documento que define o número mínimo de funcionários de limpeza de acordo com o tamanho em metros da escola. Quem quiser conhecer mais do CadTerc, acesse este link.
Os atuais problemas
Há muitas reclamações sobre a escola estar ficando suja, pois o novo contrato determina menos funcionários.
Tem professoras chegando mais cedo e limpando a sala de aula.
Tem funcionário de limpeza passando mal de tanto trabalhar.
Tem escola sem tampo da privada, obrigando as alunos a sentarem na porcelana da privada, pois não há funcionários de limpeza com tempo para limpar banheiro.
Tem escolas onde o parquinho foi identificado como área verde, e sua metragem não entrou na conta para se determinar o número mínimo de funcionários.
O que fazer para melhorar?
Durante a comissão de educação, Bruno, o atual secretário, disse que é muito importante que as diretoras continuem apontando os problemas com a limpeza das escolas para a supervisão e para a DRE's (diretorias regionais de ensino).
Após o apontamento, será exigido do prestador de serviço que ele preste o serviço. Se a limpeza não está sendo satisfatórias, a prestadora de serviço precisa ou contratar mais pessoas ou mecanizar algum processo. Caso a prestadora de serviço não faça a melhoria, poderá perder o contrato.
No vídeo abaixo, um trecho da fala do Bruno Caetano.
Vamos acompanhar como será feita a fiscalização desses contratos.