Aqui na cidade de São Paulo, uma parte do dinheiro que chega nas escolas é utilizado para pagar tarifas bancárias.
As escolas da rede municipal possuem 4 contas bancárias, 2 delas são isentas de tarifas bancárias e outras 2 pagam.
Além das tarifas mensais, tem também outras despesas como uma atualização de cadastro semestral.
Pelas nossas contas, por ano, quase R$ 2 milhões saem das escolas e vão para os bancos.
Desde 2016, pedimos que as escolas sejam isentas de tarifas, mas ainda não conseguimos.
Já fizemos um abaixo assinado com mais de 12 mil assinatura, em 2017.
E, em 2017, o então secretário municipal de educação, chegou a fazer um post sobre a isenção da tarifa bancária. Infelizmente, ficou só no post.
Em 2019, conversamos com o então recém chegado secretário de educação da cidade de São Paulo, e novamente pedimos a isenção das tarifas bancárias.
Veja o relato dessa conversa neste link.
Em maio de 2020, mandamos algumas mensagens para o vereador Eliseu Gabriel. E ele levou nosso questionamento aos outros vereadores, durante a Comissão de Educação da Câmara.
Veja o vídeo abaixo!
O vereadores decidiram por fazer um requerimento destinado à Secretaria Municipal de Educação pedindo a isenção das tarifas bancárias.
Segue abaixo o requerimento!
Importante saber que não cabe ao secretário de educação municipal isentar as escolas de tarifas bancárias, mas acreditamos que uma conversa dele com o pessoal do Banco do Brasil possa sim tornar essa isenção viável.
O requerimento foi registrado no sistema eletrônico de processos com o número: 6510.2020/0010484-0. E está vinculado ao processo: 6010.2020/0003762-1.
Você pode acompanhar esses processo por aqui.
Por enquanto, não temos respostas sobre a isenção das tarifas bancárias das escolas da rede municipal.
Tem um projeto de lei na câmara dos deputados, o PL9055/2017, que pede a isenção de tarifas bancárias para todas as escolas públicas do Brasil. Porém, ele está parado naquela enorme fila de projetos de lei sem data para ir pra aprovação.
O que você acha das escolas públicas gastaram dinheiro com tarifas bancárias?
O Banco do Brasil, que é quem recebe boa parte das tarifas bancárias da escolas públicas da cidade de São Paulo, teve um lucro de R$ 17,8 bilhões em 2019.
Será que não dava mesmo pro Banco do Brasil abrir mão dessas tarifas bancárias e deixar o dinheiro com as escolas?