top of page

Carta Manifesto - Coalizão Brasileira!

É hora de nos unirmos para prevenir a v1olênci#


Toda criança e adolescente tem direito de viver livre de v1olênci#.


Prevenir sua ocorrência é responsabilidade de todos.


Por isso, nos unimos a mais de cinquenta organizações na @coalizao.brasileira para enviar ao governo federal uma Carta Manifesto com propostas de políticas públicas e pedindo o compromisso do país para prevenir todas as formas de v1olênci#.


Conheça o Manifesto no link abaixo.

Carta Manifesto_Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes
.p
Fazer download de P • 629KB


Na página 10 da carta temos:


Assegurar assessoria jurídica gratuita a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, violência doméstica, maus tratos e de processos envolvendo acusações de "alienação Parental", e atuar conjuntamente com o sistema de justiça para que procedimentos legais envolvendo crianças sejam sensíveis à criança e ao gênero e respeitem o princípio do melhor interesse da criança e para que agentes do sistema apliquem leis de forma não discriminatória e sem recorrer a preconceitos e estereótipos de género que, na prática, impedem majoritariamente, mulheres e crianças de acessar e obter justiça. Sobremaneira, importa seguir as recomendações ao governo brasileiro, emitidas pelo Grupo de Trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas e pelos mandatos da Relatora Especial sobre violência contra mulheres e meninas suas causas e consequências; do Relator Especial sobre o direito da satisfação do mais alto nível possível à saúde física e mental e da Relatora Especial sobre violência contra mulheres e meninas suas causas e consequências, sobre a revogação da Lei. 12.318/2010²°


E na referência 20 temos:


Onde o link leva para a carta da ONU que pede a revogação da lei de alienação parental

27 visualizações0 comentário

Comments


bottom of page