Conversamos com o vereador Eliseu Gabriel sobre as situação das tarifas bancárias nas escolas públicas.
Tem muita escola fazendo rifa e vendendo bolo e roupas para pagar as tarifas bancárias para o Banco do Brasil.
O Eliseu é presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, aqui da cidade de São Paulo.
Ano passado, conversamos sobre essa questão das tarifas bancárias. O Eliseu levou o assunto para a Comissão de Educação e foi aprovado um requerimento:
Assunto: Requerimento n° 11/2020, solicitando isenção das tarifas junto ao Banco do Brasil referente às contas bancárias das escolas que são usadas para recebimento do Programa de Transferência de Recursos Financeiro e doações da APM.
Resposta
Em atendimento ao contido no doc. Sei! no 035306504, no que se refere ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, informamos que a Secretaria Municipal de Educação – SME, através de Portarias, vem instituindo projetos piloto de uso de cartão magnético que possibilitam a movimentação dos recursos do PTRF de forma eletrônica e isento de tarifas.
Atualmente o projeto piloto conta com a participação de 139 unidades educacionais conforme Portaria SME no 4.998 de 14 de julho de 2020.
A implantação e utilização desse cartão magnético tem sido realizada de forma gradativa e segura e estamos trabalhando para que todas as unidades educacionais o recebam até o final de 2020.
Com relação à conta corrente de recursos próprios, nada temos a manifestar visto que o assunto foge da competência da DIACON/COPLAN.
Veja o documento na íntegra.
O Eliseu se comprometeu a levar o assunto novamente para a Comissão de Educação.
E você? Sabe quanto a escola pública perto da sua casa paga de tarifa bancária?
Preencha o formulário e participe da nossa campanha #escolasemtarifa