Escola sem tarifa - Comissão de Educação

Atualizado: 8 de jan.

Conversamos com o vereador Eliseu Gabriel sobre as situação das tarifas bancárias nas escolas públicas.

Tem muita escola fazendo rifa e vendendo bolo e roupas para pagar as tarifas bancárias para o Banco do Brasil.

foto de reunião virtual entre um homem e uma mulher sobre a isenção de tarifa bancária das escolas públicas #escolasemtarifa

O Eliseu é presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, aqui da cidade de São Paulo.

Ano passado, conversamos sobre essa questão das tarifas bancárias. O Eliseu levou o assunto para a Comissão de Educação e foi aprovado um requerimento:


Assunto: Requerimento n° 11/2020, solicitando isenção das tarifas junto ao Banco do Brasil referente às contas bancárias das escolas que são usadas para recebimento do Programa de Transferência de Recursos Financeiro e doações da APM.


Resposta

Em atendimento ao contido no doc. Sei! no 035306504, no que se refere ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, informamos que a Secretaria Municipal de Educação – SME, através de Portarias, vem instituindo projetos piloto de uso de cartão magnético que possibilitam a movimentação dos recursos do PTRF de forma eletrônica e isento de tarifas.

Atualmente o projeto piloto conta com a participação de 139 unidades educacionais conforme Portaria SME no 4.998 de 14 de julho de 2020.

A implantação e utilização desse cartão magnético tem sido realizada de forma gradativa e segura e estamos trabalhando para que todas as unidades educacionais o recebam até o final de 2020.

Com relação à conta corrente de recursos próprios, nada temos a manifestar visto que o assunto foge da competência da DIACON/COPLAN.


Veja o documento na íntegra.

 

O Eliseu se comprometeu a levar o assunto novamente para a Comissão de Educação.


E você? Sabe quanto a escola pública perto da sua casa paga de tarifa bancária?


Preencha o formulário e participe da nossa campanha #escolasemtarifa

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