Escola sem Tarifa
Dinheiro da escola precisa ficar na escola
Escola Sem Tarifa é uma campanha que pede a isenção de cobranças bancárias das escolas públicas.
O objetivo é simples: garantir que cada real destinado à educação seja usado dentro da escola, e não para pagar tarifas bancárias.
Para onde vai o dinheiro da educação?
O Brasil tem centenas de milhares de escolas públicas, que recebem recursos de diferentes origens: governo federal, estados, municípios e até da comunidade escolar.
Esses repasses chegam em contas bancárias específicas, e muitas delas não têm isenção de tarifas.
Tarifas que consomem recursos
Não se trata apenas de uma taxa mensal. Cada transferência, emissão de extrato ou movimentação pode gerar custos adicionais.
💸Estimativa: cada escola pública paga cerca de R$1000 por ano em tarifas bancárias.
Esse dinheiro poderia ser usado para infraestrutura, projetos pedagógicos ou materiais básicos, mas estão indo para instituições financeiras, principalmente o Banco do Brasil.
O que já fizemos
Criamos a campanha Escola Sem Tarifa para expor as atuações que estamos fazendo nas instituições responsáveis:
-
PL 9055/2017 – Projeto de lei criado em 2017 na Câmara dos Deputados a partir da iniciativa do Ocupa Mãe. O projeto determina a isenção de tarifas bancárias para escolas públicas. Desde 2017, aguarda tramitação entre as comissões. Acesse os detalhes do PL 9055/2017 aqui.
-
PL 2341/2022 – Projeto de lei criado em 2022 através da mobilização do Ocupa Mãe, apresentado no Senado em 2022. Foi aprovado em 2023 com pareceres favoráveis e muitos elogios dos senadores. Desde novembro de 2023, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Acesse os detalhes do PL 2341/2022 aqui.
-
Notícia de Fato nº 1.34.001.002010/2024-11 – Levamos o tema ao Ministério Público Federal em 2024, que, apesar de reconhecer que a cobrança de tarifas bancárias por escolas públicas “causa estranheza”, decidiu arquivar o pedido, alegando que a prática tem respaldo legal na Lei nº 4.595/64 e que já existem projetos de lei em andamento para corrigir a situação. Acesse a integra do documento aqui.
"O pagamento de tarifas bancárias por escolas públicas causa estranheza justamente por sugerir a malversação de verbas públicas destinadas a um fim tão nobre quanto a educação. No entanto, a possibilidade dessa cobrança decorre da Lei nº 4.595/64...” - Procuradoria da República em São Paulo, 18/03/2024
O que você pode fazer agora
Quanto mais as escolas falarem sobre o que está acontecendo, mais força essa o Escola sem Tarifa ganha.
Você pode ajudar das seguintes formas:
Converse com a escola pública perto de você
Pergunte como funciona a conta bancária da escola.
• A escola paga tarifa bancária?
• Quantas contas existem?
• Quanto sai por mês ou por ano em tarifas?
Conte pra gente como está a situação
Se você conseguir alguma informação, ou é profissional da educação e está interessada em isentar as escolas públicas de tarifas bancárias, escreva pra gente.
Não precisamos do nome da escola mas uma foto do extrato bancário é ótimo para exemplificar a situação.
Email: ocupamae@gmail.com
Seu relato ajuda a mapear o problema e fortalecer a campanha.
Ajude a levar o tema para a imprensa
Temos interesse em contar para a grande mídia sobre esta situação que atinge escolas públicas de todo o país. Caso conheça alguma jornalista interessada, entre em contato pelo ocupamae@gmail.com.