Ocupa Mãe
14 de ago de 20191 min
Participamos da reunião do conselho participativo de uma subprefeitura e durante a reunião sugerimos, juntamente com outras pessoas, que houvesse uma reunião de apresentação dos atuais candidatos ao conselho tutelar.
A eleição do conselho tutelar será dia 6 outubro, e a campanha será de 5 de setembro a 4 de outubro. É muito importante a leitura do edital que regulamenta as eleições dos conselheiros Tutelares, acesse nesse link.
Art. 10 – O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
O mandato do conselheiro é de 4 anos e o cargo é remunerado.
A ideia da apresentação é aproximar as pessoas do bairro com as funções do conselho tutelar e votarmos em quem tem mais afinidade com nossos valores.
Sugerimos que todas as subprefeituras organizem em seus territórios uma reunião de apresentação dos conselheiros tutelares. Os conselheiros participativos podem ajudar colocando o assunto na reunião, mandando a sugestão por ofício para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Veja os contatos da SMDHC neste link.